Por um STF sem ministros
Por André Marsiglia Com a formalização de Jorge Messias para a vaga deixada por Barroso no STF, volta à cena uma pergunta que recebo constantemente: como evitar indicações políticas para a Corte? Que reforma constitucional permitiria que voltássemos a ter um verdadeiro tribunal de justiça no Brasil? Tenho uma boa resposta: a melhor reforma seria uma proposta de emenda constitucional que impedisse a entrada de novos ministros e estabelecesse que, a cada saída, a cadeira correspondente permanecesse vazia. Ninguém sentiu falta de Barroso. Ao menos no ambiente jurídico. Talvez sua ausência tenha impacto no setor de palestras ou nas rodas de samba, mas, no plano jurídico, ninguém deu a mínima. Por outro lado, a presença de Messias tende a ser um fardo, não tenho dúvida. Duvido que o leitor se lembre da ausência de Rosa Weber, mas a presença de seu substituto, Flávio Dino, essa se sente de modo penoso. E assim sucessivamente. Com a proposta em vigor, o STF passaria a reduzir seu número ...