STF - Aos amigos e parentes, tudo; aos inimigos, a força da lei
Aos amigos, tudo; aos inimigos, a força da lei." Esta frase, de conhecimento geral - atribuída por alguns a Nicolau Maquiavel e, por outros, a Getúlio Vargas - parece ter reverberado, com especial eficácia, nos meandros do Supremo Tribunal Federal. Determinadas decisões do egrégio STF parecem ter transformado a célebre frase em um verdadeiro mantra para alguns de seus membros, com o adendo de que utilizam a força da lei, por meio de interpretações heterodoxas, não para a correta aplicação da almejada justiça, mas para perseguir seus desafetos. A imparcialidade do magistrado, princípio fundamental do Estado Democrático de Direito, garante aos cidadãos que o julgador atue com neutralidade e isenção, mantendo a necessária equidistância das partes, exercendo seu mister sem favorecer ou prejudicar qualquer dos litigantes. No mesmo diapasão, visando assegurar essa imparcialidade, a legislação prevê hipóteses de impedimento e suspeição do ...