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Por um STF sem ministros

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Por André Marsiglia  Com a formalização de Jorge Messias para a vaga deixada por Barroso no STF, volta à cena uma pergunta que recebo constantemente: como evitar indicações políticas para a Corte? Que reforma constitucional permitiria que voltássemos a ter um verdadeiro tribunal de justiça no Brasil? Tenho uma boa resposta: a melhor reforma seria uma proposta de emenda constitucional que impedisse a entrada de novos ministros e estabelecesse que, a cada saída, a cadeira correspondente permanecesse vazia. Ninguém sentiu falta de Barroso. Ao menos no ambiente jurídico. Talvez sua ausência tenha impacto no setor de palestras ou nas rodas de samba, mas, no plano jurídico, ninguém deu a mínima. Por outro lado, a presença de Messias tende a ser um fardo, não tenho dúvida. Duvido que o leitor se lembre da ausência de Rosa Weber, mas a presença de seu substituto, Flávio Dino, essa se sente de modo penoso. E assim sucessivamente. Com a proposta em vigor, o STF passaria a reduzir seu número ...

‘Entra em depressão profunda’, biógrafo diz ponto fraco de Lula

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O escritor Fernando Morais, autor da biografia  Lula , lançou a segunda edição do livro no último dia 30. Essa etapa da obra trata o período entre 1982 e 2002, marcado por relevantes derrotas políticas de  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , até ser eleito pela primeira vez como presidente da República. Morais revelou, em entrevista ao portal UOL, dois traços marcantes do petista que o impressionaram durante os anos em que acompanhou o político. — Ele esperneia muito quando é contrariado, mas muitas vezes acaba aceitando a sugestão que ele não havia engolido. Em segundo lugar, uma coisa que me deixou espantado é a absoluta incapacidade dele de perder eleição. Ele entra em depressão profunda — destacou. O escritor ainda detalhou o comportamento comum de Lula logo após uma derrota política. — Todas as vezes que ele perde eleição, a primeira decisão dele logo depois da derrota é a seguinte: “Não volto mais, não brinco mais, não quero mais participar, não vou ser candidato!”. Todas a...

Gilmar diz que já usou cannabis medicinal: “Tive boa impressão”

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  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou já ter usado cannabis medicinal para tratar dores e defendeu o fim do “combate radical às drogas”. Ele citou Portugal como um “case de sucesso”, onde a maconha é utilizada para fins medicinais. – Eu já comprei em Portugal, numa loja, para fins de atenuar dores. Fiquei com a boa impressão e comprei também para uma pessoa amiga e que estava sofrendo de dores – declarou o magistrado durante entrevista ao podcast  Cannabis Hoje . O decano do STF descreveu como “passo importante” a decisão da Corte de classificar como usuários pessoas que portam até 40 gramas ou seis plantas-fêmea de cannabis, livrando-as da obrigação de prestar serviços à comunidade caso sejam flagradas. – Foi um passo importante, mas é só um passo. Nós estamos a tentar fazer a redefinição de uma adequada política de drogas, talvez marcando uma ruptura com aquela mensagem de guerra total às drogas – assinalou. Gilmar defendeu a adoção dos moldes ...

“Há muito tempo alertamos sobre perigos e ambições de Moraes”

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  Nesta quarta-feira (1º), o advogado Martin de Luca, que atua para a Rumble e a Trump Media, empresa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se manifestou a respeito de uma  publicação  do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos sobre o ministro Alexandre de Moraes (STF). O post trata de arquivos da censura no Brasil e acusa Moraes. – Obtivemos ordens secretas de censura do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Recebemos essas ordens como parte de nossa fiscalização sobre como a censura estrangeira afeta os direitos dos cidadãos americanos. Nossa conclusão: Moraes e outros funcionários brasileiros estão tentando censurar a liberdade de expressão AMERICANA – indicou o Comitê. Martin de Luca lembrou que vinha “há muito tempo” alertando sobre perigos e ambições do ministro brasileiro. – Há muito tempo que vínhamos alertando, através do caso @rumblevideo na Flórida, sobre os perigos e ambições de Alexandre de Moraes. Este é um de...

MINISTRO DO STF DIZ QUE COLEGAS DEVEM SE “CONSTRANGER” COM ATITUDES

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  O presidente do   Supremo Tribunal Federal ,   Edson Fachin , defendeu que a Corte avance, ainda ao longo deste ano, na elaboração de um código de ética e conduta direcionado aos seus ministros. A iniciativa é vista como um passo relevante para consolidar parâmetros claros de comportamento e reforçar a responsabilidade institucional no mais alto órgão do Judiciário brasileiro. A proposta parte da avaliação de que normas mais objetivas podem contribuir para o fortalecimento da imagem do tribunal diante da sociedade. Em um cenário de grande exposição pública, o comportamento individual de cada ministro tem impacto direto sobre a credibilidade coletiva da Corte. Por isso, a criação de um conjunto de regras formais busca oferecer referências precisas sobre atitudes esperadas, tanto no exercício da função jurisdicional quanto em situações externas que possam repercutir institucionalmente. De acordo com a visão defendida pela presidência do STF, magistrados que se afastam des...

No 1° de abril, veja 10 mentiras ditas por Lula nos últimos anos

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Ao longo dos últimos anos, não foram poucas as declarações do presidente  Luiz Inácio Lula da Silva  (PT) que não resistiram a uma boa checagem dos fatos. De afirmações sobre a invasão de prédios públicos pela esquerda e dados da economia a erros históricos sobre o Acre, o Enem, a fome e até voos entre Brasil e África, o petista repetiu informações falsas, distorcidas ou contraditórias com dados oficiais. Diante disso, o  Pleno.News  relembra a você, caro leitor, dez declarações de Lula que combinam com esta quarta-feira, 1° de abril, data que é apelidada de Dia da Mentira: 1. ESQUERDA NUNCA INVADIU PRÉDIOS DOS PODERES? Lula afirmou, em um pronunciamento realizado no dia 8 de janeiro de 2023, horas após os atos em Brasília (DF), que “nunca” havia ocorrido no Brasil uma invasão às sedes dos Poderes por parte da esquerda. – É importante lembrar que a esquerda brasileira já teve gente torturada, já teve gente morta, já teve gente desaparecida. E nunca, nunca, vocês vira...

Relator da CPMI do INSS pede prisão de Lindbergh e Soraya

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O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), relator da CPMI do INSS, disse, nesta terça-feira (31), que pediu a prisão dos parlamentares Lindbergh Farias (PT-RJ) e Soraya Thronicke (Podemos-MS). A declaração foi feita após os dois o acusarem de estupro de vulnerável durante os trabalhos da comissão. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Gaspar afirmou que apresentou representações à Polícia Federal, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo ele, as acusações são falsas e configuram crime contra a honra. – Acabei de protocolar, junto com meu advogado, uma representação na Polícia Federal para apuração completa dos fatos. Estou à disposição para qualquer meio de prova, inclusive DNA – declarou. O deputado também explicou que está à disposição das autoridades para esclarecer o caso e apresentar provas. Ele disse ainda que pedirá a cassação dos mandatos dos dois parlamentares. De acordo com Gaspar, as acusações teriam sido feitas para tentar imp...