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STF e crime organizado na mesma frase

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  A truculenta reação de Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Paulo Gonet. Os ministros do STF reagiram com truculência após seus nomes constarem no relatório da CPI do Crime Organizado, com pedido de indiciamento. Toffoli ameaçou cassar os mandatos dos membros da CPI e torná-los inelegíveis. Gilmar Mendes foi além e protocolou pedido para que Gonet, da PGR, investigue Alessandro Vieira por abuso de autoridade. O curioso é que Gonet, responsável pela eventual investigação, também foi acusado pela CPI de prevaricação e compadrio com as irregularidades atribuídas aos ministros. Ou seja, quem investigará Vieira é justamente quem foi por ele acusado de não cumprir seu dever funcional ao deixar de apurar condutas de membros da Corte. Toda essa cena rocambolesca é, ao que parece, uma tentativa de os ministros lançarem uma cortina de fumaça sobre as acusações. O advogado Roy Cohn dizia que, na política, o ideal é sempre atacar, nunca admitir erro e sempre reivindicar vitória. Ao que tudo indica,...

RJ: Governador interino exonera 544 servidores em 20 dias

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Última lista consta 93 nomes; Cortes devem gerar economia de R$ 10 milhões aos cofres públicos. O desembargador Ricardo Couto, governador em exercício do Rio de Janeiro, exonerou mais 93 servidores vinculados à Secretaria de Governo e à Casa Civil. Em apenas 20 dias de gestão, foram 544 exonerações. As decisões foram publicadas nas edições de quinta-feira (16) e sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado. Essas pastas, fundamentais na estrutura do Palácio Guanabara, concentram o início de uma severa reforma administrativa. A medida visa reordenar o quadro de funcionários públicos e aumentar o controle sobre as nomeações políticas diretas. O plano de reestruturação tem como objetivo cortar 40% das equipes, o que representa a extinção de cerca de 1,6 mil cargos. A ofensiva foca especialmente na eliminação de funcionários fantasmas para otimizar os recursos do estado do Rio. Os cortes devem gerar uma economia de R$ 10 milhões aos cofres públicos. Além das demissões, o governo recriou a ...

PF rebate teses americanas sobre inserir PCC e CV como terroristas

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Autoridades dos EUA manifestaram ao presidente do Banco Central a intenção de classificar facções como organizações de terrorismo. A Polícia Federal (PF) enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública um posicionamento após os Estados Unidos avisarem ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que pretendem classificar as facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como terroristas. O conteúdo do documento foi revelado neste sábado (18) pela coluna de Mirelle Pinheiro, do site Metrópoles. No ofício, a corporação argumenta que, à luz da legislação brasileira, as facções não podem ser enquadradas como terroristas. Segundo a avaliação, embora não exista uma definição única no cenário internacional, há consenso de que o terrorismo envolve violência motivada por razões políticas, ideológicas, religiosas ou discriminatórias, com o objetivo de gerar terror generalizado ou pressionar governos. A PF, diante disso, contrapõe a intenção americana com seu entendime...

EUA reiteram que classificarão CV e PCC como terroristas

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Em reunião com o presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, autoridades dos Estados Unidos reiteraram que o governo Donald Trump classificará o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas, apesar da resistência da gestão Lula (PT).O Departamento de Estado dos EUA afirmou que a mudança de classificação facilitará a asfixia financeira dessas facções, que movimentam quantias orbitantes por meio da lavagem de dinheiro. A ideia é criar obstáculos para que essas organizações tenham dificuldade em usar o sistema bancário global. A barreira seria feita por meio do congelamento imediato de ativos no território norte-americano e da proibição de que entidades e indivíduos sob jurisdição do país de ofereçam suporte material às facções. O governo Lula, por sua vez, considera que o novo posicionamento de Washington ameaçará a segurança nacional, abrindo caminho para uma eventual intervenção externa ou sanção indireta ao Brasil. O Ministério...

Nos tornamos uma sociedade do medo?

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  Vai-se consolidando a ideia de que temos por aqui um tipo de poder imensamente personalista e imune a qualquer suspeita. "Não podemos deixar de nos furtar a cassar eleitoralmente aqueles que  abusaram, atacando instituições", diz o ministro Toffoli em seu  discurso, no STF, contra o relatório do senador Alessandro Vieira. A  frase funciona como uma síntese do transe político brasileiro, dos  últimos anos. O roteiro é conhecido: denunciar condutas dos ministros equivale a um  ataque ao Tribunal, como "instituição". E logo, uma agressão à  própria democracia. O ministro também afirma que "sabe" por que o  senador fez aquele relatório: uma "aventura para obter votos". E daí  a ponte para o crime eleitoral. O desfecho semanal do caso todos  conhecem. O senador passou ele mesmo à condição de investigado. E a  partir daí seu futuro político é incerto. Observem que há um padrão, nisso tudo. O ministro Toffoli foi o mesmo  que abriu ...

O primeiro delator

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Tão estonteante é a sequência de escândalos no Brasil que alguns deles  conseguem trafegar por baixo dos radares da atenção pública. É o caso da  Farra do INSS, que surrupiou mais de R$ 6,3 bilhões de aposentados,  pensionistas e brasileiros vulneráveis. Na semana passada, enquanto o  Brasil queria saber de detalhes picantes do "Vale-Suicinha", que  Daniel Vorcaro ofereceu a alguns VIPs que foram prestigiar sua festa  londrina em homenagem a Alexandre de Moraes, uma informação fundamental  veio a público sem maior impacto no noticiário. O empresário Maurício Camisotti concluiu acordo de delação em que se  compromete a apontar, com provas, os demais implicados no esquema que  enriqueceu malandros e oportunistas com acesso aos cofres da  Previdência. A delação de Camisotti importa em si, por ser a primeira do  caso, e também pela indução que exerce sobre um outro ator fundamental,  até agora hesitante: o lobista Antônio Carlos Ca...

A judicialização do debate eleitoral

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Decisão de Moraes de autorizar inquérito contra Flávio Bolsonaro por  suposta calúnia contra Lula serve de alerta para o perigo da intromissão  do Judiciário no debate público. A pedido do governo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  Alexandre de Moraes mandou instaurar um inquérito para apurar um suposto  crime de calúnia do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à  Presidência da República, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva  (PT). Às vésperas da campanha oficial, a temerária decisão de Moraes  serve de alerta para o perigo da intromissão do Judiciário no debate  público. Não há democracia no mundo que resista à tutela dos eleitores  por juízes que se veem como curadores do discurso político. Aos fatos. No início de janeiro, Flávio fez uma postagem no X associando  a prisão do ditador venezuelano Nicolás Maduro a futuros reveses para  Lula. No texto, o senador fluminense afirmava que o petista seria q...