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  Nesta quarta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rebateu críticas recebidas pelos membros da Corte por viagens para fora do Brasil. O ministro disse que o Supremo é “muito criterioso nos gastos” e ninguém “viaja de primeira classe”. A declaração foi dada durante encerramento da sessão do tribunal, ao fazer um balanço do primeiro semestre. Lembram da licitação para compra de lagostas e vinhos premiados? Link:   Metrópoles – Somos muito criteriosos nos gastos. Ninguém aqui viaja de primeira classe. A única pessoa que tem passagem paga é o presidente [do STF] ou alguém que esteja representando o presidente. E, mesmo assim, geralmente só viaja a convite. Nenhum ministro viaja com passagem paga – apontou. O tema foi abordado após críticas à Corte por viagens ao exterior feitas por ministros do STF. Nesta semana, integrantes da Corte foram para Lisboa, em Portugal, para um fórum organizado pelo ministro Gilmar Mendes. Pleno News

  O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais, nesta segunda-feira (24), para questionar o silêncio de artistas em relação aos problemas ambientais. No stories do Instagram, ele compartilhou um vídeo que aponta como desaparecidas as personalidades da música e da TV. Em um post, Bolsonaro expôs uma reportagem sobre o aumento de 42% dos focos de incêndio na Mata Atlântica. A imagem mostra Lula (PT) ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. – Pelo jeito os “doutô” e os "eCUlogistas' só vão exigir providências e explicações aos "CUmpanheiros'" quando a floresta virar pó e então vão cheirá-la toda, o que não está longe de acontecer – escreveu o político. Confira os prints das publicações: Pleno News

Na tarde desta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio em todo o Brasil. O placar atual na Corte é de 6 a 3 a favor da descriminalização da droga para consumo no país. Além disso, já há maioria de votos no STF para a necessidade de definição de um critério objetivo, como a quantidade de maconha, para diferenciar usuário de traficante. Todos os 9 ministros que se manifestaram até agora concordam em estabelecer esse parâmetro. Os ministros que votaram pela descriminalização da posse de maconha para consumo próprio são: Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Rosa Weber (já aposentada). Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques divergiram, votando para manter a posse de maconha para uso pessoal como crime. Ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia. O ministro Flávio Dino não vota porque Rosa Weber, que se aposentou, já votou neste jul...

  Em meio a um cenário de descontentamento, os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) expressam preocupação com o que consideram insubordinação por parte dos desembargadores do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) no cumprimento de precedentes, especialmente em questões penais. Segundo informações do Estadão, recentemente, o ministro Jesuíno Rissato, do STJ, repreendeu os desembargadores paulistas em uma decisão datada do último dia 10. Ele destacou o “flagrante desrespeito” à jurisprudência da Corte Superior ao cassar um acórdão da Seção de Direito Criminal. Na conclusão de sua decisão, o ministro alertou o tribunal estadual sobre o descumprimento dos precedentes qualificados e da jurisprudência do STJ, principalmente em relação ao Tema 1139. Essa situação prejudica a prestação jurisdicional, que deve ser justa e igual para todos os jurisdicionados. O precedente mencionado na decisão de Jesuíno Rissato trata das hipóteses de redução da pena por tráfico de drogas. No S...

  Nayi Mora e a sobrinha Nayeli ao falarem da vida em Cuba O vídeo de uma criança cubana que mora no Brasil e que relatou como era sua realidade enquanto vivia na ilha caribenha viralizou nas redes sociais nos últimos dias. A postagem foi feita na última sexta-feira (21) no perfil do Instagram da influenciadora cubana Nayi Mora, que costuma divulgar em suas redes a diferença entre a vida em Cuba e no território brasileiro. No vídeo em questão, Nayi aparece ao lado da sobrinha Nayeli, de 10 anos de idade, que é quem relata as coisas que faz atualmente e que não podia fazer em Cuba. A menina diz primeiramente que hoje consegue ir ao shopping quando quiser e comprar brinquedos, algo que era impossível em sua terra natal. Nayeli então continuou relatando sua mudança de vida ao mudar para o Brasil e fez um relato que pode parecer impactante para muitos brasileiros: ela passava o dia inteiro na escola, mas não recebia qualquer refeição ou lanche fornecido pela instituição. Além...

Nesta segunda-feira (24), o governador Eduardo Riedel declarou situação de emergência nos municípios do Mato Grosso do Sul afetados por incêndios florestais. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, abrange parques, áreas de proteção e preservação nacionais, estaduais e municipais, além de qualquer vegetação que possa causar a queda na qualidade do ar devido ao fogo descontrolado. O estado de emergência tem duração de 180 dias. Durante este período, todos os órgãos estaduais estão autorizados a atuar sob a coordenação da Defesa Civil do Estado em ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. Em situações de risco iminente, os agentes poderão adentrar residências para prestar socorro, determinar evacuações e usar propriedades particulares. O decreto também dispensa a necessidade de licitação para emergências ou calamidades públicas, garantindo a continuidade de obras, aquisição de equipamentos e serviços essenciais. A decisão foi tomada devido a diverso...

  Chamou a atenção nas redes sociais esta semana que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham assessores que puxam suas cadeiras para que eles se sentem e e se acomodem no plenário. O ato reverencial e tradicional na Corte despertou críticas por parte de internautas que não o conheciam, após a sessão desta quarta-feira (19) viralizar. Tais funcionários são conhecidos como “capinhas”, pois usam uma pequena capa em suas costas, menores que a utilizada pelos ministros. Entre as funções desses assessores, estão tarefas operacionais, como trazer café, tirar cópia e organizar livros para os magistrados. O único dos onze ministros que rejeita a ajuda para se assentar é Alexandre de Moraes. Assista abaixo: Usuários da rede social X reagiram à cena com comentários indignados: – Se um ministro do STF não tem condição física de puxar sua própria cadeira, ele não deveria estar lá. Se ministro do STF tem condição de puxar sua própria cadeira e não o faz, mas exige que outra pessoa ...