Bolsonaro golpeia forte Alexandre de Moraes – “vítima e julgador”: peça ousada e incisiva aponta suspeição em ministro do STM

Em uma arguição de impedimento que desafia diretamente o Ministro Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, questiona a imparcialidade do relator dos inquéritos que investigam supostas ações antidemocráticas. A peça, protocolada em novembro de 2024, que deve ser julgada a qualquer momento, denuncia o que considera “grave violação” ao devido processo legal e ao princípio da imparcialidade, pilares do Estado Democrático de Direito. A defesa de Bolsonaro fundamenta o pedido no fato de que Moraes, além de relator, seria também – o que ele mesmo aponta – vítima nos processos em questão, o que, segundo os advogados, compromete objetivamente sua capacidade de julgamento isento. A petição sustenta que o magistrado, se enxergando como vítima “ jamais julgaria seus supostos algozes com a imparcialidade necessária ”, citando os artigos 252 do Código de Processo Penal e 144 do Código de Processo Civil, que preveem o impedimento de juízes diretamente interessados nos c...