RESUMO DE NOTÍCIAS

 Moraes foge de notificação de Tribunal Federal da Flórida

O advogado da Rumble e do Grupo de Mídia do Trump, Martin De Luca, voltou às redes sociais para denunciar manobras da Justiça brasileira para que Alexandre de Moraes, do STF, não seja notificado sobre o processo contra ele no Tribunal Federal da Flórida, nos Estados Unidos. A ação é movida porque Moraes promoveu censura contra usuários das redes sociais e diretamente contra as plataformas. Desde fevereiro, há tentativas de notificação do ministro do Supremo.

Martin De Luca escreveu o seguinte: "As autoridades brasileiras estão bloqueando a citação judicial de Alexandre de Moraes. Uma formalidade judicial de rotina - a entrega de documentos judiciais dos Estados Unidos, sob a Convenção de Haia - está sendo tratada pelas autoridades brasileiras como um perigo mortal.

"O Tribunal Federal dos Estados Unidos solicitou ao Judiciário brasileiro em julho que notificasse o ministro Alexandre de Moraes sobre o processo Rumble e Trump Media v. Moraes. Em vez de processar o pedido, o Superior Tribunal de Justiça colocou o processo sob sigilo e o enviou ao Procurador-Geral da República para um parecer, provocando um atraso de meses. O PGR acaba de emitir seu parecer e... ele é secreto.

"Isso não é normal. Sob a Convenção de Haia, os tribunais devem tratar um pedido de citação como um ato puramente administrativo, apenas verificando formalidades e as executando expeditivamente.

"Não há base para sigilo e nenhum papel para promotores ou o Poder Executivo. Mas, neste caso, os próprios aliados de Moraes estão tratando uma simples citação judicial como se fosse uma ameaça à segurança nacional.

"O atraso é uma violação das obrigações internacionais do Brasil e uma tentativa transparente de proteger Moraes da responsabilidade em um tribunal dos Estados Unidos.

"Essas ações demonstram o quão profundamente o Estado de Direito foi comprometido nas instituições brasileiras para proteger um homem acusado de violar direitos constitucionais em solo americano, atacar empresas americanas e criminalizar a dissidência".

Martin De Luca termina sua publicação, pedindo que o secretário de Estado americano, Marco Rubio, pergunte ao ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, por que o pedido de citação de Moraes está sendo atrasado... Rubio e Vieira devem se encontrar ainda esta semana.

TCU aponta que pode reprovar contas do governo Lula

Decisões do Tribunal de Contas da União foram interpretadas como um recado de que a Corte pode reprovar contas de Lula. Um dos posicionamentos mais duros foi o aviso de que a equipe econômica deve perseguir o centro da meta de resultado primário, e não o piso, como praticado.

Integrantes do governo já admitem que as decisões recentes do tribunal são um recado político claro de que o TCU não vai admitir manobras fiscais para maquiar as contas do governo.

No início de outubro, o plenário da Corte decidiu avisar que considera irregular a inclusão de receitas incertas no Orçamento para evitar o congelamento de despesas. A área técnica do tribunal ainda prepara um novo alerta contra a "prática reiterada de exclusão de despesas e/ou renúncias de receitas" para conseguir cumprir a meta fiscal.

E há vários sinais de quebradeira no governo Lula. O INSS, por exemplo, suspendeu o programa de redução da fila porque acabou o dinheiro do bônus aos servidores. E está sendo articulada com Banco do Brasil, Caixa Econômica e instituições privadas a concessão de empréstimo para socorrer os Correios. A empresa precisa de R$ 10 bilhões neste ano e o mesmo valor em 2026. Em situação financeira delicada, os Correios tiveram prejuízo de R$ 2,64 bilhões no segundo trimestre de 2025.

Enquanto isso, nessa terça, o Senado aprovou a criação de 330 cargos comissionados no Superior Tribunal de Justiça, a um custo de quase R$ 18 milhões por ano. E o governo anunciou a criação de 6.737 novos cargos para universidades federais de todo o país. O custo não foi informado.

A última vez em que um governo teve as contas rejeitadas pelo TCU foi em 2016, quando a presidente era Dilma Rousseff. Isso foi feito por causa das pedaladas fiscais, que envolveram a autorização de gastos sem previsão no Orçamento e o atraso no repasse de recursos a bancos oficiais para o pagamento de benefícios sociais e subsídios.

TCU investiga contratos ligados à realização da COP30

O Tribunal de Contas da União investiga suspeitas de irregularidades em contratos para o planejamento, a organização e o fornecimento de bens e serviços para a COP30, a conferência sobre clima da ONU em Belém. A decisão, publicada pelo ministro Bruno Dantas, na última sexta, determina oitiva com a Secop (Secretaria Extraordinária para a COP30), vinculada à Casa Civil da Presidência, para esclarecimentos.

Dantas considerou a medida necessária para verificar se o modelo de contratação adotado violou os princípios da isonomia, da publicidade e da economicidade. Há vários contratos milionários ligados à realização da COP30 sob suspeita.

Hamas será desarmado, afirmam Trump e Netanyahu

O Exército de Israel afirmou que um dos corpos entregues pelo grupo Hamas na noite dessa terça-feira não é de nenhum dos reféns mantidos em cativeiro na Faixa de Gaza. Em comunicado, o Exército afirmou que o corpo entregue "não corresponde a nenhum dos reféns". O corpo seria de um palestino.

O Hamas argumentou que há dificuldades para localizar os restos mortais devido aos bombardeios israelenses. Israel respondeu que o Hamas "é obrigado a fazer todos os esforços necessários para devolver os reféns falecidos".

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou que está confiante em uma nova fase pacífica após o acordo com o Hamas. Só que ele ressaltou que as condições impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, são "muito claras": o Hamas deve se desarmar e se desmilitarizar - ou "o inferno vai se instalar". Trump disse exatamente o seguinte: "Se o Hamas não se desarmar, nós o

desarmaremos. E isso acontecerá de forma rápida - e talvez violenta".

Hamas enfrenta grupos palestinos rivais na Faixa de Gaza

Depois do acordo de cessar-fogo com Israel, o Hamas tenta restabelecer o domínio sobre a Faixa de Gaza. Enfraquecido depois de mais de dois anos de guerra e sob pressão para entregar as armas, o grupo terrorista enfrenta agora outro desafio: a perda de hegemonia em Gaza para outras facções e clãs locais antigos.

Forças do grupo terrorista entraram em confronto com grupos armados rivais em diferentes partes do território palestino, e execuções públicas foram registradas em vídeos e espalhadas nas redes sociais.

No poder do enclave desde 2007, o Hamas anunciou uma mobilização de 7 mil homens. Integrantes das Brigadas Izzedine al-Qassam, seu braço armado, foram vistos controlando a multidão durante a entrega dos reféns na segunda-feira, enquanto a polícia do território retomou patrulhas nas ruas das cidades, com agentes usando máscaras pretas e portando armas de assalto.

Durante o fim de semana, homens do Hamas e do clã Dughmush, uma poderosa organização familiar, se envolveram em um combate que deixou mais de 20 mortos.Imagens gravadas em Gaza, reproduzidas por meios oficiais do Hamas e nas redes sociais, mostraram execuções realizadas por homens encapuzados em praça pública, diante de dezenas de pessoas. A rede de TV al-Aqsa informou que os mortos em uma das execuções públicas seriam criminosos e suspeitos de espionar para Israel.

Redação Timeline