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O papel do ativismo judicial tem sido um tópico amplamente debatido na arena política e jurídica brasileira. Recentemente, a nomeação do novo ministro da Suprema Corte, Cristiano Zanin, trouxe à tona discussões sobre a interpretação da Constituição e o papel dos juízes em moldar a legislação. Zanin tem chamado a atenção por sua abordagem de seguir regularmente a Constituição em suas decisões judiciais. Isso representa uma abordagem mais conservadora em comparação com a prática anterior de ativismo judicial, na qual juízes muitas vezes extrapolavam os limites da Constituição para promover causas específicas ou impor penalidades, mesmo quando não havia previsão legal expressa. A nomeação de Zanin pelo presidente Lula, um líder historicamente ligado à esquerda política, causou surpresa dentro desse espectro ideológico. Havia a expectativa de que o novo ministro seguisse a tradição de outros juízes que, em casos relacionados a temas como homofobia, aborto e legalização das drogas, tendiam ...

  A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ocupa o cargo de conselheira honorária do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que já recebeu recursos do Fundo Amazônia. A ligação de Marina Silva com a ONG que recebeu recursos públicos foi questionada por senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs). Além da ministra Marina, a secretária nacional de Clima, Ana Toni, também ocupa cargo na ONG. De acordo com o site do Ipam, Ana Toni faz parte do Conselho Deliberativo da organização. O Ipam é uma ONG criada em 1995 com foco em ações na Amazônia e no Cerrado brasileiro. Para os senadores, pode haver conflito de interesses entre o cargo na organização e o cargo de ministra e da secretária. Os senadores também questionaram a legalidade da atuação da ministra levando em conta a dedicação exclusiva prevista em lei para os ocupantes de cargos públicos. Tanto o conflito de interesses e a dedicação exclusiva estão previstos em lei...

O economista austríaco Gunther Fehlinger, que se apresenta no X, antigo Twitter, como presidente do Comitê Europeu da Otan, reagiu com ameaça à ampliação do BRICS, que além de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul passará a abrigar a partir de 2024 a Argentina, a Arábia Saudita, o Egito, os Emirados Árabes, a Etiópia e o Irã - com os novos membros, o BRICS passará a controlar a maior produção de petróleo, gás natural e de alimentos do mundo. Pelo X, Fehlinger pregou o "desmantelamento" do Brasil, incitando o separatismo de regiões do país. Ele ainda fez um ataque direto ao presidente Lula (PT), chamando-o de "corrupto". "Após esta cúpula do BRICS, começo a me perguntar se o socialista corrupto Lula não é a esperança do Mundo Livre, mas sim conduzirá o Brasil na mesma direção que Rússia, China e Irã. Deixo bem claro que, se você, Lula, se juntar ao eixo hostil do genocídio, eu irei pedir pela desmantelação do Brasil". A ameaça não se restringe apenas...

  O ministro da Defesa de Lula, José Múcio, na próxima semana, terá um encontro com homens do alto escalão das Forças Armadas da Venezuela, braço forte do regime do ditador Nicolás Maduro. Múcio visitará a capital do país, Caracas, em missão que também tem como destino a Colômbia. O despacho de afastamento do país, homologado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin nesta quinta-feira (24), diz que o ministro se reunirá “com autoridades homólogas e representantes diplomáticos das embaixadas do Brasil naqueles países”. José Múcio terá um encontro com os ministros da Defesa Iván Velásquez Gómez, da Colômbia, e Vladimir Padrino López, da Venezuela. Créditos: Pleno News.

  A Nicarágua, outrora um país conhecido por sua história revolucionária, está afundando em uma crise de liberdade de expressão e direitos humanos. Sob o governo de Daniel Ortega, ações repressivas estão sendo tomadas para silenciar a dissidência e impor um controle cada vez mais rigoroso sobre a informação e a opinião pública. Jornalistas, cidadãos comuns e até mesmo membros do clero estão sendo alvo de perseguição, prisões e penas draconianas por se oporem ao regime. Uma das táticas mais recentes do governo é a chamada "Lei Mordaça", que não apenas silencia jornalistas, mas também qualquer indivíduo que ouse criticar a Administração de Ortega em plataformas digitais. Essa lei permite que o governo processe e condene cidadãos a penas de até 10 anos de prisão por publicar conteúdo considerado "falso". Com essa legislação, o regime busca controlar estritamente o fluxo de informações e as vozes dissidentes. Jornalistas independentes têm sido particularmente atingidos...

  Nunca houve na história desse país um presidente que se gabasse tanto de seus ARROTOS, que para alguns que sofrem de diarreia mental e usam laxante moral e se nutrem do que eles acham que são "palavras" mas são falas improvisadas, destorcidas, descontextualizadas, que emudecem, causam estardalhaços de inconveniências, incoerências e abortam a verdade. Que nos faz conhecer essa caricatura megalomaníaca que escancara a faceta mais bandida do lulopetismo. Que é a de atacar com A GUARDA MORTADELA tudo aquilo que tenta desvendar os crimes e desmando do PT.  ⁠O Brasil repete a tónica de ter novamente um presidente tão desqualificado mental e moralmente na condução desse nação. O que prova que a maioria do resultado eleitoral não basta pra você governar um país; A final Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada e conveniada ao ativismo jurídico; Devolvendo o poder a viva alma mais honesta desse país; Fazendo desse país a merda que ele está sendo; Olha para a cara do loola,...

  A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro retirou da pauta de votação, nesta quinta-feira, os requerimentos que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas, mas aprovou pedidos que atingem aliados do ex-chefe do Executivo. O colegiado deu aval à quebra dos sigilos bancário e fiscal da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti Neto e aceitou a reconvocação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Também será chamado a depor o segundo-tenente Osmar Crivelatti, assessor do ex-presidente. Delgatti Neto acusa Bolsonaro de tramar para tentar invadir o sistema eleitoral com o objetivo de provar suposta insegurança das urnas eletrônicas. Ele disse que o pedido do ex-chefe do Executivo foi feito em um encontro entre os dois, intermediado por Zambelli. Já Mauro Cid é chamado de novo depois de ter ficado em silêncio na primeira vez em que compareceu ao colegiado, em julho. Nesta quinta-feira, ele esteve na...