A comentarista política Ana Paula Henkel entrevistou o jurista Evandro Pontes, para falar sobre os recentes fatos envolvendo o Supremo Tribunal Federal e os atos de seus ministros que, por conta disso, têm recebido a uma enxurrada de pedidos de impeachment.
Mestre e doutor em Direito Societário pela USP, Evandro Pontes afirmou que há um golpe de Estado em curso, na verdade, defende que este golpe já ocorreu.
Pontes iniciou a entrevista afirmando que: “estamos assistindo a uma quebra constitucional irreversível. O STF já cruzou linhas que constituem verdadeira atividade paraestatal”.
Após explicar como se define um golpe de Estado, ele afirmou: “Ora, para mim é claro e mais do que óbvio que esse golpe já ocorreu. Na medida em que o STF age à ‘latere’ do sistema, age de forma a violar a Constituição, o próprio STF já consolidou um verdadeiro golpe de estado em que todos os poderes foram criminosamente usurpados pela Corte. Ela julga, ela investiga, ela legisla, ela manda abastecer navios, ela atua como executivo e impede a extinção de conselhos, ela impede o executivo de enxugar a máquina, enfim, o golpe de estado já foi dado diante de nossos olhos e simplesmente ninguém fez qualquer coisa para restaurar a ordem”.
Ao ser questionado pela entrevistadora se não se tratariam de atos isolados de alguns ministros, com crimes isolados de responsabilidade, Evandro Pontes respondeu:
“Adoro o professor Carvalhosa, a quem tenho como Mestre muito querido, mas neste ponto eu discordo de meu Mestre sob o ponto de vista estratégico. Veja, quando uma ordem do STF é emanada por um Ministro usando papel timbrado da corte e todos os demais se calam, não há dúvida que esse silêncio integra a decisão ilegal dada pelo colega. O silêncio da corte quando um sistema paraestatal é montado e levado a plena operação, significa exatamente que a ilegalidade contaminou irremediavelmente a atuação dos demais ministros. Exemplo contrário disso foi o do Desembargador Favretto: ao tentar lançar mão de um expediente ilegal, a Corte como um todo se insurgiu e impediu que a ordem ilegal saísse com o timbre do TRF4. Os demais colegas preservaram a integridade institucional da Corte. Se o STF não faz o mesmo e aceita que ordens sejam emanadas em nome da Corte, a responsabilidade é sim colegiada e recai sobre aqueles que preferem reclamar na imprensa, o que não é função de um juiz, e deixam de agir como juízes impedindo que um sistema paraestatal seja colocado em operação.”
Pontes continuou: “O STF é hoje, sem a menor sombra de dúvida (por isso não falo das pessoas, falo da corte mesmo, pois no caso da decisão da transferência do Lula, em que houve supressão de instância, a Corte integrou a decisão com 10 votos favoráveis. Lembre também no caso do Inquérito de censura à Crusoé: foi claramente um ato institucional da própria Corte e não de ministros isoladamente), então, como eu dizia, o STF é hoje uma entidade de poder supremo e de atuação paraestatal. Suas decisões sequer são respaldadas em seus próprios precedentes, um indício de que o seu histórico foi completamente abandonado, mesmo na Constituição não há, basta ler as decisões que citei e procurar o dispositivo constitucional que serve de base para a decisão, simplesmente não há. São atos de puro totalitarismo gestados à ‘latere’.”
E continuou: “Desta forma, Ana, o golpe já foi dado. Tudo o que decorrer dele é mera consequência de um golpe, jamais será uma resposta em ato isolado ou um golpe à parte ou contragolpe. Já estamos na marcha da história para recobrar o sistema que já foi rompido por iniciativa clara e descabida do STF, e repito, a responsável por isso é a Corte sim e não os ministros isoladamente.”
Maurício Mühlmann Erthal
Cabe agora ao povo brasileiro aceitar ou não viver sob uma ditadura do STF. Uma ditadura que serve somente a interesses escusos, consolidada por meio de mentiras, traições, usurpação de poderes e inúmeros desvios, distorções legais e golpes jurídicos.
Posicionamento do jornalista Adrilles Jorge
Vc, jornalista de esquerda, jovem ou velho militante , saiba que sua consciência foi doutrinada e adestrada desde a infância, passando pelo ENEN, até faculdade. Vc não sabe o que é conservadorismo, porque só te deram livros de esquerdista pra ler desde a tenra infância . Vc não pensa livre. Te sufocaram com um modo único de pensar. A vida de gado do enem é a tua.
Quando universidades , escolas , enem , redações de jornal pensam quase da mesma forma , tem – se o cenário ideal pra uma ditadura de escravos dóceis. A ditadura da opinião única promovida por intelectuais e jornalistas orgânicos , doutrinados e doutrinadores . Por isto ainda há gente capaz de votar no PT , o partido mais corrupto e corruptor da história. Lavagem cerebral educacional . Formação do gado do pseudoprogressismo. Vida de gado de uma elite feliz em ser doutrinada , adestrada, como vacas felizes .
Tempo é Dinheiro Oficial
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