Descoberta de golpe de Estado disfarçado de eleições democráticas pode levar à Corte Militar atividades do Judiciário e do Legislativo envolvidas na fraude.

 

Apesar de que muitos ainda não ligaram o fato de que a fraude nas urnas eletrônicas não passou de uma tentativa mal sucedida de promover um golpe de Estado, esta informação já é do conhecimento dos Comandantes das Forças Armadas e de outros militares.

A incrível velocidade com que as informações são compartilhadas no mundo digital tem sido determinante para que milhões de pessoas em todo o mundo sejam informadas quase instantaneamente da fraude nas urnas brasileiras, que imprimiram boletins com números favoráveis ao candidato do Partido dos Trabalhadores sem que a apuração dos votos tivesse ocorrido dentro dos parâmetros impostos pela Lei e pela Constituição.

De fato, a urna eletrônica não apura os votos, ela apenas efetua a soma do que em tese foi digitado nos seus teclados, sem que tenha ocorrida a necessária fiscalização prevista no Artigo 221 do Código Eleitoral.

Art. 221. É anulável a votação:

I - quando houver extravio de documento reputado essencial; (Renumerado do inciso II pela Lei nº 4.961, de 4.5.1966)

II - quando fôr negado ou sofrer restrição o direito de fiscalizar, e o fato constar da ata ou de protesto interposto, por escrito, no momento: (Renumerado do inciso III pela Lei nº 4.961, de 4.5.1966)

III - quando votar, sem as cautelas do Art. 147, § 2º. (Renumerado do inciso IV pela Lei nº 4.961, de 4.5.1966)

a) eleitor excluído por sentença não cumprida por ocasião da remessa das folhas individuais de votação à mesa, desde que haja oportuna reclamação de partido;

b) eleitor de outra seção, salvo a hipótese do Art. 145;

c) alguém com falsa identidade em lugar do eleitor chamado.

A soma dos "votos", transformados em simples impulsos elétricos sob a forma de bytes, pode ser chamado no máximo de totalização, jamais de apuração, cujo conceito inclui um exame minucioso sujeito à vigilância de terceiros.

Para piorar a situação, a divulgação maciça da notícia de que técnicos do TSE teriam "atualizado" dados relativos à eleição de 30 de outubro imediatamente após ter sido apresentada na rede mundial de computadores a comprovação de que houve desvios de votos em quantidade suficiente para inverter o resultado, tornou ainda mais evidente a trama orquestrada para a retomada do Poder, almejada pelos integrantes da quadrilha envolvida no esquema fraudulento.

Entre os que poderão ser presos após as investigações que estão em curso, o que deverá ocorrer após terem sido tomadas as providências imediatas relativas ao contra golpe, estão autoridades dos poderes Judiciário e Legislativo, entre os quais os atuais presidentes do TSE, do TCU e do Senado, que se utilizaram  de seus cargos e da estrutura institucional para atentar contra o Regime Representativo e o Estado Democrático de Direito.

Mas não apenas estes devem estar preocupados. Todos aqueles que de uma forma ou de outra se uniram aos cabeças da organização criminosa que foi pega em flagrante poderão ser investigados, incluindo aí jornalistas e editores de grandes veículos  de imprensa que optaram por fazer parte do consórcio de comunicação formado por iniciativa do STF, responsável por ludibriar a população através da divulgação em larga escala de informações falsas, em especial a de que as urnas eletrônicas são seguras e de que jamais havia sido detectado um único caso de fraude no Brasil causado pela manipulação dos dados no interior do equipamento.

Apesar da resistência da imprensa brasileira em noticiar a fraude em larga escala, em especial na região nordeste, a tendência é a de que, a partir da veiculação passem a tratar do assunto de maneira mais responsável e menos tendenciosa, até por que se não fizerem isso poderão acabar se tornando alvo das investigações.

A matéria abaixo, veiculada recentemente na Revista Oeste, deixa claro que nem mesmo as big techs podem escapar das investigações, em especial as que fecharam acordo com o TSE com a justificativa de estarem auxiliando o tribunal no combate à desinformação.

As big techs na mira da justiça

Visando apurar as irregularidades, já se fala na abertura de uma CPI no Senado, a CPI do TSE.

Aguardemos os próximos capítulos, emoções não faltarão.