O custo da máquina: como a burocracia está matando o Brasil

O diagnóstico, que deve ser visto com a seriedade que a visão conservadora e os princípios da Escola Austríaca de Economia impõem, é alarmante: o Estado brasileiro se tornou uma estrutura inchada e parasitária. Uma pesquisa recente da republica.org expôs essa realidade, mostrando que a máquina pública é, ironicamente, a maior geradora de desigualdade social.

Por que isso acontece? A alta burocracia, formada por pessoas com nome e CPF que lideram as instituições, cria barreiras para evitar que a sociedade perceba o óbvio: existe uma casta privilegiada sugando o dinheiro e o poder de compra da população. Se não pressionarmos nossos representantes eleitos para acabar com esse tumor no sistema, reformulando regras, eliminando privilégios (os chamados penduricalhos) e exigindo total transparência, seremos totalmente sufocados.

Na semana passada, um relatório crucial sobre a casta do funcionalismo que recebe supersalários passou despercebido. O silêncio geral demonstra a tendência doentia do Brasil para aceitar números absurdos. Os burocratas querem que nos acostumemos com a irresponsabilidade fiscal: orçamentos trilionários são consumidos para pagar salários e aposentadorias de um sistema quebrado, e a solução deles é sempre subir cada vez mais os impostos para manter essa casta e seu poder.

O cerne da questão é que o Brasil tem 53 mil servidores públicos recebendo acima do teto constitucional. Este grupo minúsculo, que representa apenas 1,3% do total de servidores, custou à nação R$ 20 bilhões nos últimos 12 meses. São essas figuras que, em última instância, controlam a sua vida, definindo desde a sua aposentadoria e o que seus filhos devem estudar, até o seu poder de consumo. Em termos macroeconômicos, apenas o "extrateto" - valor que excede o teto constitucional de R$ 46.300 - soma R$ 8 bilhões por ano. Isso é o sinal de uma máquina em câncer terminal.

Desses 53 mil servidores, 31 mil são juízes e desembargadores que ganham acima do teto. O mecanismo que permite essa drenagem de capital são os chamados penduricalhos, que incluem gratificações sem limites, auxílios acumulados e retroativos. O mais revoltante é que esses valores não entram na base de cálculo para o Imposto de Renda. Enquanto o cidadão que trabalha e produz é tributado em todos os aspectos, esses valores drenados do capital social da nação são isentos.

Além disso, esses servidores gozam de 60 dias de férias remuneradas anuais, podendo ainda "inventar funções" para ganhar mais 10 dias de férias por mês, somando-se aos 60 dias que já possuem, o que indica uma atividade laboral efetiva quase nula. O nível de parasitismo atinge o pico quando se nota que 11.000 servidores recebem R$ 1 milhão por ano, e em alguns casos, R$ 1 milhão por mês, mais que o dobro do teto, sem incidência de IR sobre os privilégios.

Este é um jogo de soma zero: o Estado tira o dinheiro do cidadão, das famílias e das empresas para direcioná-lo a esse 1,3% que comanda as nossas vidas. É por isso que eles precisam tributar mais: o Estado é formado por pessoas com um projeto de poder e interesse pessoal, jamais entregando aquilo que se idealiza. O grande drama é que mais da metade do funcionalismo público, incluindo classes essenciais como professores, bombeiros e policiais, ganha apenas até R$ 3.300, sendo relegada para que essa classe parasitária continue a sugar o dinheiro da sociedade.

A comparação internacional evidencia a gravidade da doença que nos aflige. O Brasil tem o maior contingente de servidores acima do teto em um ranking que inclui grandes economias como Estados Unidos, França, Itália e Reino Unido. Cerca de 40 mil servidores brasileiros estão entre o 1% mais rico do país, o maior contingente entre todos os países analisados. A situação se agrava ao considerar a Paridade do Poder de Compra (PPC), que mede a capacidade real de aquisição da moeda. O Brasil gasta 8 bilhões de dólares apenas com supersalários (extrateto), um valor colossal comparado à Argentina (381 milhões), aos Estados Unidos (271 milhões) ou à Alemanha, que gasta zero. Este montante, de quase R$ 40 bilhões, somado aos R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, resulta em R$ 100 bilhões que se dissipam, sem contar a corrupção estrutural. Isso não é obra do acaso; é uma engenharia, um método onde os próprios beneficiários criam as regras para se beneficiarem de tudo isso.

A lição da Escola Austríaca é clara: o único que pode parar este trem de drenagem de capital somos nós, a maioria. É urgente ver o Estado sem a idealização. O capital que está sendo sugado poderia e deveria estar descentralizado, nas mãos da população e das empresas, gerando emprego e prosperidade. A ineficiência e a falta de capacidade de investimento do Estado, causadas por essa drenagem, geram moeda desvalorizada, juros futuros mais altos e ativos em valor presente mais baixo. Ou a população acorda, ou continuaremos a ser explorados por nomes e CPFs que comandarão orçamentos trilionários, sempre sob a eterna e falsa promessa de que é para o nosso bem.

Bruno Musa