COM 'FACA NOS DENTES': Presidente do STM pautará ação de Bolsonaro: 'Não vou procrastinar'
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou que pautará a análise sobre perda de patentes de Jair Bolsonaro (PL) e outros quatro militares assim que os relatores votarem a representação do Ministério Público Militar (MPM) acerca do futuro dos condenados por trama golpista pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O MPM pede a perda de mandato dos cinco acusados.
Os relatores das representações do MPM foram distribuídos, nesta terça-feira (3/2), em processo acompanhado pela presidente da Corte Militar. Na ocasião, Maria Elizabeth Rocha informou que os próximos passos são:
- Comunicar os condenados pelo STF acerca da representação de dignidade e compatibilidade para oficial.
- A partir daí, os cinco réus terão prazo para apresentar as defesas escritas.
- Durante as audiências, as defesas também poderão apresentar sustentações orais.
- Em seguida, relator e revisor redigirão seus votos.
- Assim que os votos estiverem prontos, processo a processo, a presidente do STM pautará o caso. “Não vou procrastinar um julgamento de questões tão relevantes”, disse.
- Em seguida, o plenário decidirá pelo deferimento ou indeferimento da representação proposta pelo Ministério Público Militar para a perda do posto e da patente.
- Não há prazo para julgamento. Os relatores não têm um prazo para votar. O único prazo regimental é de um pedido de vista, de 60 dias.
A presidente do STM ressaltou que não vota nesse caso. Se as análises demorarem para serem entregues pelos relatores, pode ser que o julgamento das representações ocorra somente após o término do mandato de Maria Elizabeth, em março de 2027.
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