MINISTRO DO STF DEFENDE “AUTOCONTENÇÃO” DE COLEGAS

 

A cerimônia de abertura do ano judiciário de 2026 foi marcada por um pronunciamento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, que enfatizou a necessidade de reconhecer o papel central do sistema político no funcionamento da democracia brasileira. O evento ocorreu nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, e simbolizou a retomada oficial das atividades do Judiciário após o período de recesso, reunindo representantes dos Três Poderes.

Em seu discurso, Fachin destacou a importância de respeitar os limites institucionais e de valorizar os espaços próprios da política na tomada de decisões que afetam o país. Para o ministro, o fortalecimento da democracia depende do equilíbrio entre os Poderes e do reconhecimento das atribuições de cada um. A declaração foi vista como um alerta para a necessidade de cautela diante das expectativas frequentes de que o Judiciário assuma protagonismo em temas que deveriam ser resolvidos no âmbito político.

O presidente do STF também voltou a tratar da proposta de criação de um código de conduta para os ministros da Corte, tema que tem sido debatido internamente nos últimos anos. Fachin reafirmou que o tribunal mantém o compromisso de avançar na elaboração de normas éticas claras, com o objetivo de reforçar a confiança da sociedade na atuação do Supremo e aprimorar os padrões de comportamento institucional.

Segundo o ministro, a responsabilidade de relatar a proposta ficará a cargo da ministra Cármen Lúcia, que deverá conduzir as discussões e apresentar um texto para apreciação dos demais integrantes do tribunal. Fachin ressaltou que o processo de elaboração do código exigirá diálogo constante, maturidade institucional e disposição para construir consensos em um ambiente marcado por visões diversas.

Ao comentar os desafios envolvidos na iniciativa, o presidente do STF afirmou que a criação de um código de ética pode representar uma tarefa mais complexa do que outras enfrentadas pela Corte ao longo de sua história recente. Para ele, o principal desafio não está apenas na iniciativa de agir, mas na capacidade de ponderar decisões, dosar atitudes e respeitar o tempo necessário para a construção institucional.

O debate em torno do código de conduta ganhou força diante de questionamentos sobre comportamentos individuais de ministros fora do exercício direto da função jurisdicional. Temas como a participação em eventos públicos, manifestações em redes sociais e posicionamentos sobre assuntos políticos passaram a ser alvo de críticas e alimentaram a discussão sobre a necessidade de regras mais objetivas.

Ao longo do discurso, Fachin buscou reforçar a imagem de um Supremo comprometido com a ética, a sobriedade e o diálogo entre os Poderes. A abertura do ano judiciário foi utilizada como uma oportunidade para reafirmar princípios de responsabilidade institucional e moderação, em um contexto de forte exposição pública do Judiciário.

A expectativa é que, ao longo de 2026, o STF avance na análise da proposta e consolide diretrizes sobre a conduta de seus ministros. O pronunciamento do presidente da Corte sinaliza a intenção de fortalecer a institucionalidade do tribunal e de promover uma atuação mais equilibrada, alinhada ao respeito ao sistema político e às bases do regime democrático.

Pensando Direita