Oposição apresenta queixa-crime contra Gilmar Mendes
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Nesta sexta-feira (27), o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou a articulação de uma queixa-crime contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida ocorre após declarações do magistrado durante o julgamento que barrou a prorrogação da CPMI do INSS.
A iniciativa foi apresentada por parlamentares da oposição em coletiva de imprensa. Segundo eles, a reação ocorre após Gilmar criticar o vazamento de informações sigilosas relacionadas aos trabalhos da comissão.
– É deplorável que quebrem sigilo e divulguem. Vazem. Abominável. É crime.
Durante o julgamento, o ministro afirmou que a divulgação de dados reservados, inclusive conversas privadas, poderia configurar um “crime coletivo”. A fala provocou reação entre parlamentares que participaram da investigação.
Sóstenes Cavalcante afirmou que a queixa-crime também busca que o ministro apresente provas para as acusações.
– O que lamentamos e damos a ele, com essa queixa-crime, é a chance dele dar nomes aos bois. Senão, ele terá que responder pelos seus atos que, assim como ele disse e insinuou que nós aqui da comissão somos criminosos, quem acusa e não tem prova também é um criminoso.
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) disse aos jornalistas que entende a reação do ministro, porque as investigações teriam alcançado pessoas próximas de integrantes do Supremo.
– É importante lembrar que o Banco Master, até agora, já atingiu esse escândalo familiar de três ministros. Temos o caso do Tayayá, do ministro Dias Toffoli, temos o caso do filho do ministro Kassio Nunes, que recebeu por uma consultoria prestada ao Banco Master, e temos o caso da esposa de Alexandre de Moraes, com um contrato de R$ 129 milhões.
Van Hattem também comentou mensagens divulgadas durante as investigações.
– O que nós vimos nas conversas interceptadas pela Polícia Federal e divulgadas pelos senhores da imprensa, que na verdade são os alvos desse tipo de comentário de Gilmar Mendes, por estarem dando publicidade aos casos, graças ao que saiu na imprensa, percebemos que no dia da prisão de Daniel Vorcaro, ele trocou mensagens com o ministro Alexandre Moraes, não com sua esposa, e perguntou se tinha conseguido bloquear.
A queixa-crime deverá ser protocolada na Procuradoria-Geral da República (PGR). O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que pedirá o impedimento do procurador-geral Paulo Gonet por já ter sido sócio de Gilmar Mendes.
– Então, que ele passe [a queixa-crime] para outra pessoa, para o vice.
Girão também disse que pretende apresentar um novo pedido de impeachment contra o ministro do STF.
A cada ano, os salários dos policiais militares e bombeiros do Distrito Federal se distanciam mais da remuneração dos militares das Forças Armadas. Atualmente, um terceiro-sargento da PMDF recebe em média R$ 12,2 mil líquidos, valor equivalente ao que ganha um capitão do Exército, Marinha ou Aeronáutica. Inconformados com a diferença e baseando-se em dispositivos legais que, segundo eles, proíbem tal disparidade, militares das Forças Armadas ingressaram com uma ação na Justiça Federal, no Tribunal Federal da 5ª Região, pedindo equiparação salariao com os policiais e bombeiros. O STF já emitiu uma decisão que não correspondeu as expectativas, mas o tema volta e meia vem à tona com especulações sobre a possibilidade de ingressar com nova argumentação no Supremo. Atualmente um policial militar do Distrito Federal no posto de major, com cerca de 22 anos de serviço público, recebe um salário líquido maior do que recebe um general de quatro estrelas, almirantes e bri...
O proprietário da rede social X, Elon Musk, criou um site com a finalidade de expor ao Brasil e ao mundo os “crimes de Moraes”. A iniciativa surge em meio ao bloqueio do acesso à rede social no Brasil, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Musk já tinha adiantado a criação do site após o magistrado empreender a suspensão de sua plataforma. O nome escolhido para o endereço eletrônico é Twitter Files Brazil , e será utilizado para expor esses documentos que comprovem o exercício marginal da atividade judicante do referido ministro. O site também cumpre o propósito de suscitar o debate acerca de temas tão caros aos brasileiros atualmente, como liberdade de expressão e democracia. A página irá “compartilhar as descobertas impactantes de Michael Shellenberger, David Ágape e Eli Vieira”. Embora esses jornalistas não tenham vínculo com o site, foram eles que expuseram arbítrios e o rompimento com o rito jurídico praticados por Alexand...
Confirmado: ocorreu nesta segunda-feira (15) um grande depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que apura o desvio de bilhões de reais e teria atingido milhões de idosos e até crianças com doenças graves, beneficiários da Previdência. Vai depor o careca do INSS, o Antônio Carlos Camilo Antunes. Consta que ele concordou em depor porque quer se defender. Então, ele vai ter que contar. E a gente sabe que ele não é funcionário da Previdência nem do governo. Obviamente, para fazer tudo o que fez ao lado de seu sócio, Maurício Camisote - já preso -, era necessária a contrapartida dentro do governo. Não tem como alguém achar que alguém de fora fez tudo, sem contrapartida dentro do governo, sem dividir o dinheiro. E teve muito dinheiro envolvido, porque foram apreendidos, segundo informações, carros de luxo: um Bentley e uma Ferrari. É bom a gente lembrar que a Polícia Federal estava investigando o caso e o ministro Dias Toffoli pediu t...
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