Mantega e Toffoli fraudaram concurso que nomeou Messias procurador da Fazenda
Ao nosso ver, o artigo da Gazeta do Povo estaria exagerando nas críticas, porque Jorge Messias aparentemente não é melhor nem pior do que outros supostos “juristas” que compõem hoje o STF, onde é cada vez difícil vislumbrar a exigência constitucional de notório saber e reputação ilibada.
GRAVE DENÚNCIA – E agora, na reta de chegada da ascensão do Messias ao Supremo, a Tribuna da Internet recebeu uma grave denúncia contra ele e saiu em campo para investigar em profundidade a trajetória vitoriosa do “petista da vez”, que o presidente Lula da Silva resolveu nomear ao Supremo, com chances absolutas de aprovação pelo Senado.
A apuração transformou-se em enorme surpresa, ao revelar que Jorge Messias teve fraudado seu ingresso no serviço público em 2007 e está envolvido em sucessão de crimes, como Fraude em Certames de Interesse Público (art. 311-A), Usurpação de Função Pública (art. 328) e Falsidade Ideológica (art. 299), que inclui falsificação de dados biográficos em seu currículo.
E tudo isso é absolutamente transparente com as provas que a Tribuna obteve, todas baseadas em documentos públicos federais.
HISTÓRICO – Jorge Messias formou-se em Direito em 2003, na Universidade Federal de Pernambuco. Três anos depois, em 2006, sem qualquer experiência forense, inscreveu-se no concurso para procurador da Fazenda Nacional.
As chances do jovem Jorge Messias eram mínimas, devido à inexperiência como advogado e por não ter títulos à exibição, num concurso cujas questões abrangiam Direito Constitucional, Tributário, Financeiro, Econômico, Administrativo, Internacional, Comercial, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário.
Sem mestrado, doutorado e pós-graduação, sem haver publicado ensaios nem obras, e também sem experiência no magistério jurídico, o candidato Jorge Messias, que tinha então apenas 25 anos, jamais havia atuado em advocacia, pois seus currículos assinalam que no período de 2002 a 2006 ele trabalhou com dedicação exclusiva como “técnico bancário” na Caixa Econômica Federal, em Recife, com horário integral, o que dificultava os estudos jurídicos.
FOI APROVADO – Mesmo sem experiência como advogado, formado há apenas dois anos e meio, sem tempo para estudar, Messias conseguiu ser aprovado, segundo Edital da Escola Administrativa da Fazenda (ESAF), que foi extinta há vários anos.
Mas eram apenas 27 vagas e ele ficou somente na 86ª colocação, sem possibilidade de ser nomeado. Mesmo assim, em 6 de novembro de 2007, quando estava sendo finalizado um novo concurso para o mesmo cargo de Procurador da Fazenda Nacional, desta vez para 250 vagas e milhares de candidatos, os ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro da AGU, Dias Toffoli, resolveram fazer as nomeações ilegais de Messias e mais 65 inscritos, que não tinham apresentado documentos ou tinham motivos pessoais.
Com isso, descumpriram a Constituição (Art. 37, inciso IV) e a jurisprudência do Supremo, que determinam nomeação prioritária pela ordem de classificação, com comprovação das exigências do edital. Mesmo assim, sem a menor hesitação, que Mantega e Toffoli nomearam ilegalmente dezenas de novos procuradores da Fazenda – entre eles, o inexperiente Jorge Messias.
JUSTIFICATIVA – Ao cometer a fraude, Mantega e Toffoli tiveram de “inventar” uma justificativa para nomear essa lista de advogados ligados ao PT, que tinham fracassado no concurso público, sem especificar se tinham cumprido as exigências.
Na Portaria Conjunta, Mantega e Toffoli decidem “NOMEAR, para cargos efetivos de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, os candidatos aprovados e classificados no referido concurso público, que requereram sua recolocação no final da lista de aprovados, relacionados em Anexo. ”
Como ocorre na maioria dos atos cotidianos de Mantega e Toffoli, a justificativa não faz o menor sentido. Ora, se esses candidatos petistas já estavam “aprovados e classificados”, por que iriam requerer “sua recolocação no final da lista de aprovados”?
Como se vê, a nomeação de Messias para procurador da Fazenda Nacional está sob suspeita de fraude e pode possibilitar na digníssima Suprema Corte a posse de um procurador que, dentro das normas legais, jamais poderia ter sido nomeado para o cargo.
PS – O assunto é apaixonante e voltaremos a ele amanhã, mostrando mais detalhes da fraude cometida por Mantega e Toffoli, assim como as ilegalidades de Jorge Messias, que jamais poderá ser considerado um advogado acima de qualquer suspeita. No entanto, mesmo com essa biografia execrável, ele deverá ser o próximo ministro do Supremo, segundo os prognósticos de toda a mídia. (CN)
Desclassificado em concurso, Messias foi nomeado mesmo assim.
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