Messias fala sobre aborto em sabatina, mas não poderá votar no STF

Indicado ao STF, Jorge Messias prometeu no Senado que não fará “ativismo” pró-aborto, mas não poderá votar em ADPF sobre descriminalização.

Em sua sabatina no Senado nesta quarta-feira (29/4), o ministro Jorge Messias prometeu não fazer “nenhum tipo de ativismo” pró-aborto no STF. No entanto, o indicado de Lula ao Supremo não poderá votar sobre o tema na Corte.

Isso porque Messias, se aprovado pelo Senado, entrará no lugar de Luís Roberto Barroso, que já votou na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tramita na Corte sobre a descriminalização do aborto.

"A credibilidade da Corte é um compromisso e uma necessidade. Precisamos, por sua importância, que o STF se mantenha aberto permanentemente ao aperfeiçoamento", disse Messias

Messias: "Entre erros e acertos, o STF vem se mantendo firme como guardião da supremacia constitucional e do nosso estado de direito"

Ao deixar o Supremo, Barroso utilizou a mesma estratégia já adotada pela colega Rosa Weber. O então ministro votou no plenário virtual e, na sequência, Gilmar Mendes pediu destaque para levar a ação ao plenário físico.

Com isso, Barroso se manifestou sobre o tema e devolveu às mãos do atual presidente do STF, Edson Fachin, a decisão de pautar ou não a polêmica ADPF. Assim, seu sucessor — no caso, Messias — não poderá votar na ação.

A situação é a mesma do ministro Flávio Dino, também indicado por Lula ao Supremo. Como assumiu a vaga de Rosa Weber, Dino também não votará, caso a ação seja, algum dia, pautada na Corte.

Metrópoles