Justiça condena petista por foto de Bolsonaro manipulada com IA

Rogério Correia postou montagem que mostrava ex-presidente ao lado do banqueiro Daniel Vorcaro.

A Justiça do Distrito Federal condenou o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) a pagar R$ 20 mil de indenização ao ex-presidente Jair Bolsonaro por causa da publicação de uma imagem produzida por inteligência artificial. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (27) pela 7ª Vara Cível do DF.

A postagem, feita em fevereiro deste ano e posteriormente apagada, mostrava Bolsonaro ao lado do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Na ação, os advogados do ex-presidente sustentaram que a montagem associava Bolsonaro a um suposto esquema ilícito envolvendo o empresário.

Imagem falsa divulgada por Rogério Correia.

Segundo a defesa do ex-presidente, a imagem sugeria proximidade ou possível envolvimento com o escândalo político relacionado ao banqueiro. Durante o processo, Rogério Correia argumentou que a publicação estava inserida em um contexto de crítica política e debate público sobre tema de interesse coletivo.

Na sentença, a juíza Luciana Correa Sette Torres de Oliveira ressaltou que a liberdade de expressão é garantida pela Constituição, mas destacou que essa proteção não abrange a veiculação de imagens que simulam “fato concreto inexistente, especialmente quando acompanhada de texto capaz de associar a pessoa retratada a irregularidades graves”.


Petista é assim mesmo, adora fazer montagens sem comprovação. 


– É evidente que o réu ou qualquer agente – político ou civil – poderia criticar, questionar, cobrar explicações, formular juízo político ou comentar fatos noticiados. O que não poderia, sem assumir responsabilidade posterior, era divulgar montagem realista capaz de sugerir encontro inexistente e, a partir dela, associar a imagem do autor a ilícitos de repercussão pública – detalhou a magistrada.

A decisão também determina que Rogério Correia publique uma retratação no mesmo perfil em que a imagem foi divulgada. O conteúdo deverá permanecer no ar por pelo menos 48 horas. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil. Além disso, a juíza estabeleceu multa de R$ 10 mil caso o deputado volte a publicar conteúdo semelhante envolvendo o ex-presidente.

Pleno News

PT só ganha eleição roubando, matando, derrubando avião, dando facada ou fraudando urnas.

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  1. PT só ganha eleição roubando, matando, derrubando avião, dando facada ou fraudando urnas.

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