ADVOGADO ALFINETA MINISTRO NO STF, QUE REAGE E COBRA “RESPEITO”

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu um advogado durante a sessão do plenário nesta quinta-feira (27), após o profissional afirmar, durante uma sustentação oral, que o magistrado havia deixado o local. Toffoli esclareceu que continuava acompanhando o julgamento, ainda que não estivesse fisicamente sentado no plenário naquele momento.

Confira detalhes no vídeo:

O episódio ocorreu enquanto o advogado fazia sua manifestação perante os ministros. Ao comentar a ausência de Toffoli, que é relator de duas das ações analisadas na sessão, o defensor lamentou que o ministro não estivesse presente para acompanhar diretamente a sustentação.

A declaração provocou uma reação imediata de Toffoli. O ministro explicou que permanecia acompanhando os trabalhos por meio do sistema de som disponível nas dependências do plenário. Segundo ele, embora estivesse fora de seu assento, continuava atento ao conteúdo apresentado pelo advogado.

Toffoli considerou inadequada a forma como sua ausência foi mencionada e afirmou que o comentário representava falta de respeito com o relator e com a própria Corte. A intervenção interrompeu momentaneamente o andamento da sustentação oral e chamou a atenção para as regras de comportamento e tratamento adotadas durante os julgamentos do Supremo.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, também se manifestou durante o episódio. Fachin reforçou a necessidade de que advogados e demais participantes das sessões observem a forma protocolar de tratamento destinada aos integrantes da Corte.

O presidente destacou ainda a importância de preservar a chamada liturgia do plenário, expressão utilizada para se referir ao conjunto de procedimentos, formalidades e comportamentos esperados durante as sessões do Supremo. A manifestação buscou restabelecer o tom institucional do julgamento após a troca entre Toffoli e o advogado.

Diante das observações dos ministros, o advogado reconheceu a inadequação de sua fala e pediu desculpas. O episódio foi encerrado sem novos desdobramentos, permitindo a continuidade da sessão e das sustentações previstas na pauta.

A situação evidencia o grau de formalidade adotado durante os julgamentos do STF, especialmente nas sessões em que advogados realizam sustentações orais diante dos ministros. A participação dos defensores é uma etapa importante do processo, permitindo que as partes apresentem argumentos diretamente aos integrantes da Corte antes da análise dos casos.

Também chama atenção o fato de Toffoli acompanhar a sessão mesmo estando fora do plenário. O sistema de som instalado nas dependências do Supremo permite que ministros acompanhem os trabalhos enquanto se encontram em outras áreas do tribunal. Dessa forma, a ausência física do magistrado em seu assento não significava que ele tivesse deixado de acompanhar o julgamento.

Como relator de duas das ações analisadas naquele momento, Toffoli tinha participação direta nos processos em discussão. A função de relator envolve conduzir a análise inicial do caso, apresentar informações aos demais ministros e, em determinadas situações, apresentar seu voto antes da manifestação dos outros integrantes do colegiado.

O episódio terminou com o pedido de desculpas do advogado e com a continuidade dos trabalhos no plenário. A intervenção de Toffoli e Fachin, entretanto, colocou novamente em evidência a importância atribuída pelo Supremo às regras de tratamento e à formalidade durante as sessões da Corte.

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