Após fraude, defesa de Filipe Martins prepara pedido de revisão da pena
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deve apresentar um pedido de revisão da pena de prisão após autoridades dos Estados Unidos reconhecerem que era falso o registro de imigração usado para sustentar a prisão preventiva do ex-assessor.
A informação foi apurada pelo âncora da BandNews TV Vitor Brown. O documento apontava que Martins teria entrado nos Estados Unidos em dezembro de 2022, informação que foi utilizada como argumento para sustentar a possibilidade de que ele tivesse deixado o Brasil para escapar de uma eventual condenação no processo que investiga a chamada trama golpista.
Martins, no entanto, sempre negou ter viajado aos Estados Unidos naquele período. A defesa afirma que o reconhecimento da falsidade do registro pode modificar a base utilizada para justificar sua prisão.
O suposto registro migratório ganhou relevância no processo depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou a possibilidade de que Filipe Martins tivesse deixado o país.
A informação sobre uma suposta entrada nos Estados Unidos em dezembro de 2022 foi utilizada para reforçar a hipótese de que o ex-assessor poderia ter fugido do Brasil para evitar as consequências judiciais relacionadas à investigação da trama golpista.
Com o reconhecimento, pela Justiça americana, de que o registro era falso, os advogados de Martins devem questionar a validade dos argumentos que levaram à manutenção da prisão.
O ex-assessor de Bolsonaro permanece preso em Ponta Grossa, no Paraná. A defesa agora pretende utilizar a nova informação para tentar reverter ou revisar a situação prisional.
Defesa espera identificação de envolvidos.
Além de contestar a prisão, os advogados aguardam informações adicionais das autoridades americanas sobre a origem do documento fraudulento.
A expectativa da defesa é de que a investigação nos Estados Unidos possa esclarecer como o registro falso foi produzido e inserido nos sistemas de imigração. Os advogados também esperam que sejam identificadas eventuais autoridades brasileiras envolvidas na elaboração ou utilização da informação.
Caso sejam confirmadas irregularidades envolvendo agentes públicos, o episódio poderá abrir uma nova frente de investigação sobre a prisão de Filipe Martins e sobre os elementos utilizados no processo.
A defesa ainda deve formalizar o pedido à Justiça brasileira após reunir os documentos e informações produzidos pelas autoridades americanas.
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