Eduardo Paes vai à Justiça para tentar derrubar vídeo que relembra parceria com Cabral.
Eduardo Paes, Sérgio Cabral e Pezão (ao fundo) | Foto: José Cruz/ Agência Brasil
A coligação de Eduardo Paes (PSD), candidato ao governo do Rio de Janeiro, recorreu à Justiça Eleitoral para retirar do Instagram um vídeo publicado pelo vereador carioca Rafael Satiê (PL), candidato a deputado federal.
Na gravação, Satiê critica a relação política de Paes com o ex-governador Sérgio Cabral e questiona os gastos realizados durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. O vereador também coloca em discussão o legado deixado pelos eventos para o estado do Rio de Janeiro.
A coligação de Paes argumentou que o conteúdo caracteriza propaganda eleitoral negativa e questionou o uso de impulsionamento pago para ampliar a divulgação do vídeo. O grupo também pediu a remoção da publicação.
A relatora do caso no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargadora Ane Cristine Scheele Santos, determinou a interrupção do impulsionamento, mas permitiu que o vídeo continuasse disponível nas redes sociais.
Segundo a decisão, embora a mensagem tenha caráter negativo, a retirada da publicação não seria necessária, considerando a proteção à crítica política e a intervenção mínima no debate eleitoral.
Defesa de Satiê
A defesa de Rafael Satiê afirmou que o vídeo trata de fatos relacionados à vida pública de Eduardo Paes. Os advogados sustentaram que não houve pedido explícito de não voto, ataque à honra ou divulgação de informação falsa.
A defesa também argumentou que uma eventual irregularidade no impulsionamento não justificaria a retirada do conteúdo da internet.
O Facebook Brasil informou no processo que os anúncios relacionados ao vídeo foram desabilitados. A defesa apresentou o comprovante da suspensão e afirmou que o cumprimento da determinação não representa reconhecimento de irregularidade.
Em parecer apresentado em 15 de setembro, a Procuradoria Regional Eleitoral defendeu a aplicação de multa e a proibição de novos impulsionamentos do mesmo conteúdo ou de material semelhante.
O órgão afirmou que a coligação de Paes não contestou a veracidade das informações apresentadas no vídeo, mas considerou irregular o pagamento para ampliar o alcance de uma mensagem eleitoral negativa.
O parecer da Procuradoria não determina a retirada da publicação e não representa uma decisão judicial definitiva. Até a última movimentação registrada no processo, ainda não havia julgamento final sobre a eventual multa e o pedido de remoção.
Eduardo Paes em sua propaganda eleitoral faz críticas aos dois últimos governos do Estado do Rio de Janeiro, mas não admite sua ligação com Sergio Cabral.
Eduardo Paes em sua propaganda eleitoral faz críticas aos dois últimos governos do Estado do Rio de Janeiro, mas não admite sua ligação com Sergio Cabral.
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