O STF contra o Brasil.

Por André Marsiglia.

Ou o tribunal expurga de seus quadros os métodos representados por Moraes, ou eles acabarão com o STF.

O maniqueísmo costuma ser burro. Ao dividir o mundo entre bons e maus, simplifica realidades complexas e substitui a reflexão.

Mas há momentos em que a realidade se apresenta brutalmente simples. Nesses casos, burra ou maliciosa é a tentativa de embaçar o óbvio e inventar complexidade.

A situação atual do STF nos coloca diante de uma dessas encruzilhadas em que se exige de nós maniqueísmo.

Nesta terça-feira (15), ou o tribunal expurga de seus quadros os métodos representados por Alexandre de Moraes e pela ala da qual é porta-voz, ou eles acabarão com o STF e farão dele uma Corte contrária aos interesses do Brasil.

Certos setores da imprensa e da esquerda — o que dá no mesmo — tentam embaralhar essa realidade, criando uma falsa equivalência entre Moraes e Mendonça. A estratégia é não prejudicar a campanha de Lula, parceiro de fé e irmão camarada da ala de ministros ligada a Moraes.

Poupar Moraes seria uma forma de aumentar as chances de a esquerda vencer as eleições.

Mas essa tentativa de tornar complexo o que é simples precisa ser driblada. O óbvio diante de nós é que há suspeitas de que Moraes tenha usado suas relações com Vorcaro para eventualmente cometer crimes graves, como advocacia administrativa e talvez até corrupção passiva.

Contra Mendonça, a acusação mais séria é a de que teria cometido erros jurídicos durante as investigações. A comparação é desonesta. Estamos diante de um daqueles momentos históricos em que o maniqueísmo é exigido.

Se autorizar a investigação de Moraes, o STF demonstrará que nenhum de seus integrantes está acima da lei. A Corte estará contra Moraes e a favor do Brasil. Nesse caso, ainda haverá uma chance para a credibilidade do tribunal.

Se impedir, adiar ou paralisar a apuração por pedidos de vista, manobras regimentais ou mudanças de relatoria, terá escolhido proteger Moraes.

Significará que o STF, de uma vez por todas, deixou de funcionar como Corte de Justiça e assumiu a condição de tribunal político, no pior sentido: reproduzindo a política brasileira das blindagens, dos interesses pessoais e da proteção entre poderosos.

A questão é, portanto, simples: ou o STF afasta de seus quadros práticas incompatíveis com a Justiça, cometidas, em tese, por Moraes, ou permitirá que essas práticas afastem o tribunal da função que a Constituição lhe outorgou.

Nesta terça, saberemos se o Supremo é capaz de investigar Moraes e expurgar seus males ou se decidiu tornar-se um tribunal contra o Brasil, passando a flertar com a possibilidade de se tornar o mal a ser expurgado.

André Marsiglia é advogado, professor de Direito Constitucional e especialista em liberdade de expressão.