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Sigilo espúrio - justiça opaca

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Ao transformar em  sigiloso , no nível máximo, o pedido da defesa do  dono do Banco Master, o ministro Dias Toffoli foi além do tradicional  segredo de Justiça. Agora, o cidadão não tem acesso nem às iniciais das  partes, nem ao andamento, nem às decisões de um caso que envolve suposta  fraude bilionária e impacto direto sobre investidores e recursos com  proteção pública. Não é um litígio privado; é um caso com relevância  sistêmica, que levou à liquidação de um banco e mobilizou Banco Central,  Polícia Federal e Ministério Público. A justificativa formal é conhecida: em crimes financeiros complexos, o sigilo parcial muitas vezes se justifica para proteger a investigação ou resguardar dados sensíveis. Mas, aqui, o que se vê é a adoção do grau máximo de opacidade justamente onde o interesse público é mais evidente. O que torna a decisão ainda mais inquietante é o contexto. O ministro Toffoli acumula, nos últimos anos, decisões que anulam processos...

Polícia Federal prende presidente da Assembleia Legislativa do RJ

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O presidente da Assembleia Legislativa do   Rio de Janeiro   (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi detido pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (3) durante a Operação Unha e Carne. A corporação afirma que o parlamentar é investigado por supostamente repassar informações sigilosas relacionadas à Operação Zargun, que levou à prisão do então deputado estadual TH Joias. De acordo com a PF, a “atuação de agentes públicos envolvidos no vazamento de informações sigilosas culminou com a obstrução da investigação realizada no âmbito da Operação Zargun”. Na atual etapa da Operação Unha e Carne, os agentes saíram para cumprir um mandado de prisão preventiva, oito ordens de busca e apreensão e uma intimação para aplicação de medidas cautelares alternativas — todos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal. A operação decorre das diretrizes fixadas pelo STF no julgamento da chamada ADPF das Favelas, que incumbiu a Polícia Federal de investigar a atuação de organizaç...

Brasil, um caminho perigoso com destino a Cuba e Venezuela.

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Cuba foi um pequeno país mais rico e adiantado do mundo teve o primeiro trem, o primeiro bonde, o primeiro telégrafo e tudo de bom e adiantado. O comandante supremo do Exército Cubano e outros generais entregaram Cuba ao comunista Fidel Castro, quando juntamente com seu irmão e o terrorista Chê Guevara começaram a caçar e matar opositores que não aceitavam o regime comunista implantado em Cuba. O general Arnaldo Ochôa com os outros generais começaram a recuar, foram presos e fuzilados e hoje os cubanos que não conseguiram fugir do país estão morrendo de fome.   E no Brasil com a destruição que está acontecendo contra o agro e a pecuária as feiras já começam a enfraquecer, os produtores que ainda tem alguns produtos estão trazendo para às feiras, não estão vendendo e os produtos perecíveis abandonados e recolhidos para o lixo, estes não estão voltando mais às feiras. E que os estúpidos mortadelas de esquerda aguardem, no Brasil a mesma situação de Cuba e da Venezuela. Juarez Marques...

É Bolsonaro, Você Merece...

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  É Bolsonaro você merece o que está acontecendo com você. Quem mandou você cometer esses crimes ai? Como pode todos esses Crimes? Hein? Hum? E ai? Te calaram né? Quem mandou você cometer os crimes:                                                                                                                              De se importar com "AS CRIANÇAS COM MICROCEFALIA" e criar e conceder pensão vitalícia para crianças com microcefalia decorrentes do Zika. Sim "PENSÃO VITALÍCIA" para as suas "MÃES" cuidarem deles.  Hein ? Quem mandou?      Determinar a conclusão de grande parte da obra de TRANSPOSIÇÃO. Que por mais de 13 anos de desprezo e espera, eixo...

Toffoli coloca pedido de defesa de Vorcaro ao STF em sigilo máximo

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  O ministro   Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou que tramite sob sigilo máximo uma ação apresentada pela defesa de   Daniel Vorcaro , do Banco Master, na Suprema Corte. A medida endurece o nível de restrição do processo, que já corria em segredo de Justiça desde que foi protocolado. A reclamação questiona a operação autorizada pela Justiça Federal de Brasília que levou Vorcaro à prisão. A medida faz com que nem mesmo informações básicas do processo no sistema do STF, como as letras iniciais dos nomes das partes, a lista completa dos advogados ou o registro de movimentações processuais fiquem disponíveis ao público. Com o novo status, apenas os defensores constituídos, o Ministério Público — quando intimado — e alguns servidores do gabinete de Toffoli possam acompanhar o andamento. A decisão foi tomada na última sexta-feira (28), um dia depois de vir a público que a defesa do empresário havia levado o caso ao Supremo. Os advogados alegam que a ...

O governo mais deficitário pós-1994 se recusa a fazer o que todo mundo sabe que deve ser feito

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O Brasil caminha para ter o período de governo mais deficitário depois  da estabilização de 1994 - como mostram os números abaixo - em que  houve uma adaptação para levar em conta o período do governo de Dilma  Rousseff; e no qual as projeções para 2025/2026 são tomadas do boletim  Focus (levantamento coletado pelo Banco Central). Um déficit nominal  médio de 9% do PIB em quatro anos! É uma proeza. As Necessidades  Nominais de Financiamento do Setor Público (déficit) por período de  governo, em % do PIB, terão sido:     * 1995/1998, 6,0;     * 1999/2002, 4,0;     * 2003/2006, 3,8;     * 2007/2010, 2,6;     * 2011/2016, 5,5;     * 2017/2018, 7,4;     * 2019/2022, 7,0;     * 2023/2026, 8,6. Na campanha de 2022, Lula negava-se a dizer o que iria fazer em termos fiscais, escudando-se no argumento de que já tinha dado mostra de responsabilidade nos seus oito anos de governo, e q...

Jatinho dos irmãos Batista faz bate e volta na Venezuela.

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Apesar de recomendações expressas para evitar o espaço aéreo venezuelano, um jato pertencente à J&F Investimentos, controlada pelos irmãos Batista, pousou em Caracas. Vale lembrar que os irmãos Batista foram investigados na Lava Jato, confessaram corrupção, tiveram que devolver dinheiro aos cofres públicos e, mesmo assim, tiveram as condenações anuladas no STF. Trata-se de um grupo empresarial que vive de subsídios do governo — e o próprio governo Lula colocou sigilo nas negociações envolvendo os irmãos Batista. A mesma turma que fala em democracia, mas age por baixo dos panos. O povo brasileiro tem o direito de saber: com qual propósito, justamente neste momento geopolítico, um avião dos irmãos Batista pousou na Venezuela? Julia Zanatta