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A democracia aprisionada

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O processo kafkiano que levou à prisão Jair Bolsonaro e colaboradores  civis e militares de um governo sem corrupção diz muito mais sobre os  carrascos, que antes haviam condenado centenas de brasileiros sem prova  alguma, do que sobre os sentenciados. Em seu enésimo ato de exercício  arbitrário das próprias razões, o ministro Alexandre de Moraes, já  sancionado pelos Estados Unidos por violação aos direitos humanos,  encerrou o processo antes que as defesas apresentassem recursos finais  previstos na lei. Lembrei do clássico Sinal Fechado, de Paulinho da  Viola - "Me perdoe a pressa. É a alma dos nossos negócios." Quem  acompanha escândalos como o roubo dos aposentados e o golpe do Banco  Master, dois casos em que ministros do governo e do Judiciário têm  explicações a dar, haverá de entender por que, no Brasil de nossos dias,  toda honestidade será castigada. Que o digam os executivos da Caixa  Econômica Federal que ousa...

PT ACOLHE MADURO E CAUSA NOVA CRISE COM EUA

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A recepção dada pelo PT ao presidente venezuelano Nicolás Maduro abriu mais um foco de tensão entre o governo brasileiro e os Estados Unidos. A visita, marcada por encontros políticos e manifestações públicas de apoio ao líder sul-americano, provocou forte reação em Washington, que vê Maduro como responsável por violações de direitos humanos e por um processo contínuo de desmonte democrático na Venezuela. A aproximação brasileira, portanto, gerou desconforto imediato na diplomacia americana. O problema começou quando integrantes do partido decidiram organizar eventos para receber Maduro durante sua passagem pelo Brasil. A iniciativa foi interpretada por representantes dos EUA como um gesto político claro, que sinaliza simpatia a um regime que eles consideram autoritário. Embora o Palácio do Planalto tente manter distanciamento formal e trate a agenda como algo restrito ao partido, o episódio respinga inevitavelmente no governo federal, criando ruídos desnecessários no relacionamento co...

Só PGR pode pedir impeachment de membro do STF, decide Gilmar

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O ministro   Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), decidiu, nesta quarta-feira (3), que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem legitimidade para apresentar pedidos de impeachment contra integrantes da Suprema Corte. Em sua decisão, o magistrado também fixou que a aprovação do processo passe a exigir o apoio de dois terços dos senadores e não mais de maioria simples. Essas novas regras, entretanto, ainda não são definitivas. O entendimento será submetido ao plenário virtual da Corte entre os dias 12 e 19 de dezembro, quando os demais ministros avaliarão se a liminar será mantida, modificada ou derrubada. A legislação em vigor — a Lei 1.079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade — prevê atualmente que qualquer cidadão pode protocolar denúncia no Senado contra ministros do Supremo ou contra o procurador-geral da República. Ao revisar esses parâmetros, Gilmar Mendes também determinou que decisões judiciais não podem servir de fundamento para pedidos ...

CAMPANHA PELO CAPITÃO BOLSONARO

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Ministro Relator Ministro José Barroso Filho STM Superior Tribunal Militar Habeas Corpus distribuído em 24 de novembro de 2025 HC nº 7000812-56.2025.7.00.0000 Paciente: Capitão RR Jair Messias Bolsonaro Ministro Relator Ministro José Barroso Filho @ Gabinete do Ministro gabminbarroso@stm.jus.br (61) 3313-9138 Precisamos lotar a caixa de e-mail do Ministro José Barroso Filho, do STM que é hoje o responsável por exigir que o Comandante do Exército mantenha o nosso Capitão em Quarteis do Exército, em cumprimento ao que disciplina os artigos 73 e 74, do Estatuto dos Militares, que assim determina:   Art. 73. As prerrogativas dos militares são constituídas pelas honras, dignidades e distinções devidas aos graus hierárquicos e cargos.         Parágrafo único. São prerrogativas dos militares:         c) cumprimento de pena de prisão ou detenção somente em organização militar da respectiva Força cujo comandante, chefe ou diretor tenha precedência hie...

Sigilo espúrio - justiça opaca

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Ao transformar em  sigiloso , no nível máximo, o pedido da defesa do  dono do Banco Master, o ministro Dias Toffoli foi além do tradicional  segredo de Justiça. Agora, o cidadão não tem acesso nem às iniciais das  partes, nem ao andamento, nem às decisões de um caso que envolve suposta  fraude bilionária e impacto direto sobre investidores e recursos com  proteção pública. Não é um litígio privado; é um caso com relevância  sistêmica, que levou à liquidação de um banco e mobilizou Banco Central,  Polícia Federal e Ministério Público. A justificativa formal é conhecida: em crimes financeiros complexos, o sigilo parcial muitas vezes se justifica para proteger a investigação ou resguardar dados sensíveis. Mas, aqui, o que se vê é a adoção do grau máximo de opacidade justamente onde o interesse público é mais evidente. O que torna a decisão ainda mais inquietante é o contexto. O ministro Toffoli acumula, nos últimos anos, decisões que anulam processos...

Polícia Federal prende presidente da Assembleia Legislativa do RJ

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O presidente da Assembleia Legislativa do   Rio de Janeiro   (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi detido pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (3) durante a Operação Unha e Carne. A corporação afirma que o parlamentar é investigado por supostamente repassar informações sigilosas relacionadas à Operação Zargun, que levou à prisão do então deputado estadual TH Joias. De acordo com a PF, a “atuação de agentes públicos envolvidos no vazamento de informações sigilosas culminou com a obstrução da investigação realizada no âmbito da Operação Zargun”. Na atual etapa da Operação Unha e Carne, os agentes saíram para cumprir um mandado de prisão preventiva, oito ordens de busca e apreensão e uma intimação para aplicação de medidas cautelares alternativas — todos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal. A operação decorre das diretrizes fixadas pelo STF no julgamento da chamada ADPF das Favelas, que incumbiu a Polícia Federal de investigar a atuação de organizaç...

Brasil, um caminho perigoso com destino a Cuba e Venezuela.

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Cuba foi um pequeno país mais rico e adiantado do mundo teve o primeiro trem, o primeiro bonde, o primeiro telégrafo e tudo de bom e adiantado. O comandante supremo do Exército Cubano e outros generais entregaram Cuba ao comunista Fidel Castro, quando juntamente com seu irmão e o terrorista Chê Guevara começaram a caçar e matar opositores que não aceitavam o regime comunista implantado em Cuba. O general Arnaldo Ochôa com os outros generais começaram a recuar, foram presos e fuzilados e hoje os cubanos que não conseguiram fugir do país estão morrendo de fome.   E no Brasil com a destruição que está acontecendo contra o agro e a pecuária as feiras já começam a enfraquecer, os produtores que ainda tem alguns produtos estão trazendo para às feiras, não estão vendendo e os produtos perecíveis abandonados e recolhidos para o lixo, estes não estão voltando mais às feiras. E que os estúpidos mortadelas de esquerda aguardem, no Brasil a mesma situação de Cuba e da Venezuela. Juarez Marques...